Da editora
O Manual de Direito Constitucional trata dos principais temas de Direito Constitucional sem perder a simplicidade e objetividade, servindo como material de referência para concursos públicos e para a graduação. O principal diferencial da obra é a simplicidade da linguagem empregada ao longo de todo o texto, o que torna a leitura facilitada e agradável.
Os demais capítulos dispõem sobre a destinação constitucional das Forças Armadas, a prestação do serviço militar obrigatório e voluntário, as formas de ingresso na Marinha, Exército e Aeronáutica, a disciplina, a hierarquia, a exclusão do serviço ativo, Conselho de Justificação e Conselho de Disciplina, além de temas complementares, como Conselho de Defesa Nacional, Conselho Militar de Defesa, interceptação de aeronaves e Patrulha Naval, a partir da análise da CF/88, da Lei n.º 6.880/80, da Lei n.º 13.954/2019 e demais normas que regem a atividade militar. No final de cada capítulo, há um resumo da matéria e questões de concursos públicos, para facilitar a fixação do assunto estudado.
O livro contém infográficos, esquemas e tabelas com o objetivo de ilustrar os temas mais complexos. Além disso, conta com diversas questões de concurso público de diversas carreiras. A obra é completa, trazendo os principais temas atinentes ao Direito Constitucional ao longo de 35 capítulos e mais de 400 páginas, com revisão doutrinária e jurisprudencial e comentários sobre os artigos da Constituição Federal de 1988.
Tópicos abordados:
>Infográficos, esquemas e tabelas
>Questões de concurso
>Atualizado com os informativos do STF e STJ
Editora : Editora Mizuno; 1ª edição (23 janeiro 2023)
Idioma : Português
Capa comum : 462 páginas
ISBN-10 : 6555264721
ISBN-13 : 978-6555264722
Dimensões : 17 x 2.8 x 24 cm
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