Da editora
A obra trata dos principais e mais importantes assuntos referentes ao direito médico e da saúde tais como: a responsabilidade civil na área da saúde, englobando o dano material, moral e estético em sua completude desde as suas hipóteses de configuração até a fixação e excludente de indenização.
O livro trata da responsabilidade civil na área da saúde, dano material, moral e estético. As suas hipóteses de configuração até a fixação de indenização.
Tópicos abordados:
Responsabilidade civil na área da saúde privada e pública quanto ao dano material, moral e estético; Principais procedimentos em saúde questionados judicialmente; Prontuário e outros documentos em saúde obrigatórios com seus regramentos, bem como negativas de cobertura e assistência em saúde, rol da ANS, negativa de fornecimentos de medicamentos, aumento abusivo de planos de saúde; A obra também aborda questão prática processual judicial e administrativa possibilitando ao profissional do direito ou da área médica administrativa estudar e se aprofundar no direito médico e da saúde da teoria à prática.
De acordo com:
Lei nº 14.454/22 – Sobre o Rol da ANS Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD
Além do direito material a obra também engloba as questões práticas como: petição inicial, tutela de urgência, produção de provas, perícia, recursos, entre outros, incluindo processos éticos disciplinares. Enfim, obra que possibilita ao profissional do direito ou da área médica administrativa estudar e se aprofundar no direito médico e da saúde da teoria à prática.
Editora : Editora Mizuno; 3ª edição (1 agosto 2023)
Idioma : Português
Capa comum : 359 páginas
ISBN-10 : 6555267062
ISBN-13 : 978-6555267068
Dimensões : 17 x 2.15 x 24 cm
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